Militar
Direito Militar
O Dr. Brazão, à frente do Escritório BA – Brazão Advocacia & Consultoria, possui vasta experiência na administração pública federal, capacitando-o a lidar com questões administrativas e judiciais no Direito Militar, um ramo muitas vezes negligenciado devido à falta de familiaridade de profissionais e à ausência de disciplinas específicas nas faculdades de direito. Com seu conhecimento técnico, o escritório oferece suporte tanto administrativo, em Organizações Militares, quanto judicial, nos Tribunais de Justiça Estaduais, Auditorias Militares e Superior Tribunal Militar, assegurando a aplicação correta das leis e regulamentos, incluindo o Estatuto dos Militares, Regulamentos Militares e Códigos Penais e Processuais Militares.
Graças à sua expertise na área, o Escritório BA – Brazão Advocacia & Consultoria atua de forma abrangente no Direito Militar, abordando questões normativas e legais presentes na administração pública federal. Seu foco se estende desde procedimentos administrativos em Organizações Militares até litígios judiciais em diversos tribunais, assegurando a aplicação adequada das leis estabelecidas, incluindo o Estatuto dos Militares, Regulamentos Militares e Códigos Penais e Processuais Militares.